Bem-vindo ao Seminário ACTOS
A utilização desta plataforma implica na plena aceitação dos termos e condições abaixo. Leia com atenção antes de navegar, se cadastrar ou adquirir qualquer curso.
Aceitação dos Termos
Ao acessar o site, criar uma conta, adquirir cursos ou utilizar qualquer serviço do Seminário ACTOS, o usuário concorda integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum item, recomenda-se não utilizar a plataforma.
Objetivo da Plataforma
A plataforma do Seminário ACTOS oferece:
- Cursos de teologia no formato EAD;
- Sistema de aulas, videoaulas, avaliações e certificados;
- Gameficação para engajamento acadêmico;
- Blog e conteúdo formativo adicional;
- Dropshipping e recomendações de livros teológicos;
- Eventos online, como lives e transmissões pelo YouTube.
O objetivo é promover formação teológica sólida, bíblica e responsável, ampliando o acesso ao ensino cristão.
Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar funcionalidades específicas, o usuário deverá criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e atividades realizadas em sua conta.
A plataforma não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
Aquisição de Cursos e Pagamentos
Ao adquirir um curso, o usuário concorda que:
- Cada curso possui preço próprio definido pelo professor e pela administração da plataforma;
- O pagamento é processado por empresas terceirizadas de meios de pagamento;
- Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é liberado;
- Cursos adquiridos não são reembolsados após o início das aulas, exceto nos casos previstos por lei.
Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo aulas, PDFs, slides, videoaulas, textos, imagens, logos, trilhas de trilha e materiais extras — é protegido por direitos autorais.
O usuário não poderá:
- Reproduzir, redistribuir ou comercializar qualquer conteúdo;
- Gravar aulas ou compartilhá-las fora da plataforma;
- Revender acessos ou certificados.
Qualquer violação poderá resultar em cancelamento da conta e medidas legais.
Certificados
Os certificados emitidos pelo Seminário ACTOS são considerados certificados de curso livre, conforme legislação brasileira. A validade, reconhecimento e aplicabilidade de cada certificado dependem da instituição ou órgão que o solicite.
A plataforma não garante validação automática em instituições externas.
Responsabilidades da Plataforma
O Seminário ACTOS compromete-se a:
- Manter o funcionamento estável da plataforma, salvo circunstâncias de manutenção, falhas técnicas ou fatores externos;
- Proteger os dados dos usuários conforme a LGPD;
- Oferecer conteúdo compatível com a proposta acadêmica apresentada.
Entretanto, não se responsabiliza por:
- Problemas de conexão ou dispositivos do usuário;
- Interrupções externas de serviço (internet, energia etc.);
- Informações prestadas por professores convidados.
Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em:
- Utilizar a plataforma apenas para fins legais e de aprendizado;
- Não tentar invadir, prejudicar ou hackear sistemas;
- Manter postura ética nos fóruns, aulas ao vivo e contatos com professores;
- Respeitar direitos autorais.
Remuneração dos Professores
Professores parceiros recebem percentuais pré-estabelecidos sobre as vendas de seus cursos. A plataforma reserva-se o direito de ajustar regras de comissionamento mediante aviso prévio.
Modificações nos Termos
O Seminário ACTOS poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por e-mail ou por aviso na plataforma.
O uso continuado após as alterações implica concordância automática.
Cancelamento de Conta
A plataforma pode suspender ou cancelar contas que violarem estes Termos, políticas internas ou leis vigentes.
O usuário também pode solicitar cancelamento de conta a qualquer momento, ciente de que isso não implica reembolso automático de cursos já adquiridos.
Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações:
E-mail: contato@seminarioactos.com.br
Foro e Legislação
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Juazeiro do Norte – CE para resolver eventuais conflitos, exceto nos casos previstos por lei.
Seminário ACTOS – Aperfeiçoamento Cristão, Teológico de Orientação Superior
Ensino bíblico com profundidade, responsabilidade e compromisso com a Igreja.
